Termos de Serviço

Última atualização: 22 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso de pedraverde.org e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em aceitar e cumprir todos os termos e condições descritos aqui. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Nosso objetivo é fornecer orientação profissional em coaching de vida e preparação para transições pessoais para adultos com 45 anos ou mais em Portugal. Compreendemos que essa fase da vida é significativa e requer um suporte atencioso. Ao usar nossa plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições aqui estabelecidas. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e sua continuação no uso do site após tais modificações constitui aceitação dessas alterações.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador de nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis em Portugal e internacionalmente. Você se compromete a não usar nosso website para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados. Não deve transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade que ocorra em sua conta. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta se violarmos qualquer uma destas obrigações. Além disso, você concorda em não usar técnicas automatizadas para acessar nosso site sem permissão explícita. Seu comportamento e interações dentro de nossa plataforma devem estar sempre alinhados com nossos valores de respeito, integridade e profissionalismo.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e materiais de coaching, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Este conteúdo é de propriedade exclusiva de nossa organização ou de terceiros que nos concedem direitos de uso. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, adaptar ou transmitir qualquer material sem nossa autorização prévia por escrito. Você tem permissão para visualizar e imprimir conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos utilizadores façam o mesmo. Se acreditar que seus direitos foram violados em nosso site, solicitamos que nos notifique imediatamente para que possamos investigar e tomar as medidas apropriadas.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nosso website funcionará sem interrupções, erros ou que estará livre de vírus ou componentes prejudiciais. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos a reputação. Os serviços de coaching fornecidos são para fins educacionais e de desenvolvimento pessoal, não substituindo aconselhamento profissional médico, legal ou financeiro. Você reconhece que assume todos os riscos associados ao uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade total em relação a você não excederá o valor que você pagou pelos nossos serviços, se aplicável.

Rescisão de Serviços

Você pode encerrar sua relação conosco a qualquer momento, notificando-nos formalmente sobre sua intenção de cancelamento. Nós também nos reservamos o direito de encerrar ou suspender seu acesso a nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou engajar-se em comportamento inadequado. Após a rescisão, sua permissão para usar nosso website cessa imediatamente. Você permanecerá responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta antes da rescisão. Dados relacionados à sua conta podem ser retidos conforme exigido pela lei ou para fins legítimos de negócios. Qualquer disposição destes termos que, por sua natureza, deva continuar após a rescisão permanecerá em vigor. Você entende que a rescisão de serviços pode afetar o acesso contínuo ao conteúdo e recursos que você utilizava anteriormente.